Idoso é resgatado de situação análoga à escravidão na zona rural de Pelotas

 

Um idoso foi resgatado em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural nas proximidades de Pelotas. A operação foi conduzida por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Condições encontradas

• A vítima, com idade aproximada de 60 anos, vivia em um alojamento improvisado, em condição precária, sem instalações sanitárias adequadas e sem rede de água potável – ecoando outros casos semelhantes no Rio Grande do Sul
• Ele prestava serviços agrícolas sem vínculo formal, sem registro em carteira, sem remuneração adequada e sem acesso a direitos trabalhistas como férias e FGTS, como já havia ocorrido em Eldorado do Sul
• A alimentação era fornecida por órgãos públicos municipais ou de forma irregular, deixando o idoso em situação de vulnerabilidade 👥 Ação fiscal e resgate

A operação foi realizada entre os dias 6 e 8 de maio, com articulação entre MTE, MPT, PF e Secretaria de Assistência Social. A vítima foi imediatamente acolhida por serviços de assistência social, recebeu atendimento médico e psicológico, e teve garantidas suas condições de proteção.

Direitos assegurados

• Foi formalizada a rescisão contratual, com cálculo de verbas rescisórias como salário, férias proporcionais e 13º. O idoso terá acesso a seguro-desemprego por três meses.
• A promotora de Justiça Anita Spies da Cunha destacou a dificuldade de conscientizar a vítima, que inicialmente relutou em reconhecer a gravidade da situação.
• O empregador foi notificado a pagar os valores devidos e poderá responder por crimes ligados à redução à condição análoga à escravidão.

Contexto no RS

No Rio Grande do Sul, casos análogos à escravidão ainda ocorrem, especialmente em zonas rurais e áreas de assentamento. Apenas em Eldorado do Sul, um idoso de 60 anos foi resgatado em condições similares – sem salário, alojado em casa de madeira, sem banheiro, e alimentado por assistência social

Recomendações e combate

As autoridades reiteram a importância de denúncias pelo Sistema Ipê (Ministério do Trabalho) e por canais do MPT, PF e DPU. Também destacam que empregadores devem cumprir rigorosamente leis trabalhistas, registrando trabalhadores, garantindo moradia digna, alimentação adequada, saneamento básico e proteção contra exploração.

Resumo

Item	Detalhes
Local	Zona rural de Pelotas (RS)
Vítima	Idoso (cerca de 60 anos)
Condições	Alojamento inadequado, sem vínculo formal, sem salário, sem direitos
Autoridades envolvidas	MTE, PF, MPT, DPU, assistência social municipal
Garantias ao resgatado	Verbas rescisórias, seguro-desemprego, acolhimento social e saúde
Próximos passos	Notificação ao empregador, possível ação judicial, reforço à fiscalização

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