Concessão do Bloco 2 de Rodovias no RS

 O governador Eduardo Leite anunciou mudanças no projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que abrange trechos do Vale do Taquari e Região Norte. As principais alterações incluem:

Aspectos Financeiros e Técnicos

• Aporte público ampliado: de R$ 1,3 bi para R$ 1,5 bi.

• Investimento total: R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bi da iniciativa privada.

• Tarifa-teto do pedágio reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18/km (com isenção de ISS).

  • Se o ISS for mantido, a tarifa será de até R$ 0,19/km.

• Leilão previsto para outubro ou novembro de 2025, na B3-SP.

• Critério de escolha da concessionária: menor tarifa oferecida.

Características da Concessão

• Duração: 30 anos.

• Obras previstas:

  • 174,5 km de duplicações,

  • 72,5 km de terceiras faixas,

  • 323 km de acostamentos,

  • 61,5 km de marginais,

  • 32 passarelas,

  • 15 pontes elevadas,

  • Sistema de socorro e monitoramento 24h.

Rodovias com maiores intervenções

• ERS-135, ERS-324, ERS-130, ERS-129, ERS-128 e RSC-453.

Sistema Free Flow

• Pedágio eletrônico por pórticos, com cobrança proporcional ao trecho percorrido.

• Objetivo: praticidade, menos congestionamento, menor impacto ambiental.

Gatilhos Contratuais

• Permite ampliação futura de trechos conforme demanda e análise técnica, sem afetar a tarifa inicial.

Participação Social

• Criação de Conselho de Usuários, com representantes locais para fiscalizar e sugerir melhorias.

Valores dos Pedágios (exemplos)

Com isenção de ISS (reduz ainda mais a tarifa):

• ERS-128 / Fazenda Vilanova: R$ 2,94

• ERS-129 / Guaporé: R$ 3,09

• ERS-130 / Encantado: R$ 4,37

• ERS-135 / Erechim: R$ 3,58

• RSC-453 / Carlos Barbosa: R$ 4,08

Objetivo do projeto: modernizar as rodovias com mais segurança, eficiência e menor custo para os usuários, promovendo o desenvolvimento regional de forma sustentável.

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