O Ministério Público Federal (MPF) está reunindo documentos e informações técnicas com o objetivo de cobrar do governo do Rio Grande do Sul, liderado por Eduardo Leite (PSDB), a execução de obras de infraestrutura para prevenção de desastres naturais, especialmente as cheias que têm afetado diversas regiões do estado.
A medida ocorre após a série de enchentes
históricas que atingiram o estado nos últimos meses, provocando destruição,
mortes e milhares de desabrigados. O MPF quer entender por que planos e
projetos já existentes não saíram do papel, mesmo após alertas de especialistas
e órgãos de controle.
Entre os pontos que serão analisados estão a
destinação de verbas federais e estaduais, os planos de contenção de cheias em
cidades como Porto Alegre, Canoas e outras da região metropolitana, além da
responsabilidade pela manutenção de barragens, diques e sistemas de drenagem.
Segundo o MPF, a investigação busca
responsabilizar eventuais omissões do poder público e garantir que ações
emergenciais e estruturais sejam adotadas com urgência, a fim de evitar novas
tragédias. O órgão também não descarta a possibilidade de ajuizar ações civis
públicas para obrigar o estado a cumprir metas de proteção ambiental e urbana.
O governo estadual ainda não se manifestou oficialmente sobre a iniciativa do MPF.
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