A Lei que trata dos maus-tratos aos animais foi recentemente alterada, ampliando as penas para quem comete esse tipo de crime, incluindo a possibilidade de prisão. Nesta semana, em Passo Fundo, um homem foi condenado a mais de dois anos de prisão em regime aberto por esfaquear um cachorro. Além disso, ele ficou proibido de ter animais durante o
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Cirne, apesar das campanhas de conscientização, casos graves continuam ocorrendo. O uso de celulares para registradores é facilitado como denúncias, que podem ser feitas de forma anônima. Cirne reforça que, embora muitas vezes os infratores não sejam presos devido à superlotação carcerária, punições severas continuam
O promotor ressalta ainda que quem decide ter um animal deve assumir a responsabilidade de cuidá-lo especificamente, pois o descumprimento pode resultar em graves consequências legais.
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