Nesta quarta-feira (07), foi publicado no Diário Oficial da União pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP a portaria
que aumenta de 10% para 11% a obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao óleo
diesel fóssil, conforme estabelecido pela Resolução CNPE n° 16/2018. Uma
novidade é que os 11% passam a ser o percentual mínimo de mistura, se as
Distribuidoras de Combustível desejarem podem alcançar ao teto de 15%, de
acordo com dispositivo do artigo 3º da Resolução 16/2018 que também entrará em
vigor em setembro.
Para o presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistela, o aumento da
adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é uma medida acertada e que
merece aplausos, pois estimula a produção de biocombustível limpo e eficiente
em maior volume, gerando emprego e renda no campo, e reduzindo a emissão de
poluentes nas cidades, melhorando a saúde dos cidadãos. “Com a entrada em vigor
da mistura B11 e a perspectiva de chegarmos ao B15 em 2023, o Brasil não só
renova sua confiança na nossa indústria, como reafirma sua posição de
referência internacional em biocombustíveis e em fontes alternativas de
energia”, falou Battistella.
Atualmente, o país é o segundo maior produtor mundial de biodiesel,
atrás apenas dos EUA, e foi responsável pela produção de 5,3 bilhões de litros
no ano passado. Com o B11, a Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil -
APROBIO estima que a produção brasileira alcance o recorde de 6 bilhões de
litros em 2019.
O acréscimo de 1% estava previsto para vigorar ainda no mês de junho,
mas devido a algumas alterações solicitadas pelas montadoras de veículos na
especificação do biodiesel, relativo ao tempo de estabilidade à oxidação, foi
necessário que a ANP publicasse uma nova regulamentação, o que aconteceu em 1º
de agosto. Após isso, o Ministério de Minas e Energia – MME publicou um
documento recomendando a sequência na evolução do aumento gradual de mistura do
biodiesel.
O cronograma aprovado pelo CNPE no final do ano passado estabelece o
aumento de 1% ao ano no teor de biodiesel adicionado ao diesel fóssil até 2023.
Com isso, a previsão é alcançar o B15 até março de 2023.
Foto: Divulgação BSBIOS
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