A educação inclusiva no Rio Grande do Sul deu um importante passo nesta semana. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que autoriza a criação de novos cargos para monitores escolares, ampliando o atendimento a estudantes que necessitam de acompanhamento especializado nas escolas estaduais.
A medida representa um avanço para milhares de famílias e atende uma antiga demanda da 39ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), responsável por 21 municípios da região, entre eles Carazinho. A previsão é de que os primeiros profissionais iniciem as atividades já no mês de agosto, após a sanção do projeto pelo governador.
Região de Carazinho terá 38 novos monitores
Conforme explicou o coordenador regional de Educação, Marcelo Kolling, foram solicitados 38 monitores escolares para atender estudantes de 18 escolas estaduais da região, sendo quatro delas localizadas em Carazinho.
Os profissionais atuarão diretamente no acompanhamento de alunos que necessitam de apoio permanente durante as atividades escolares.
Atendimento será prioridade para estudantes com TEA
Os novos monitores terão como principal público os estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direito já previsto na legislação.
Além disso, alunos com outros diagnósticos médicos também poderão receber o acompanhamento, desde que o laudo clínico indique expressamente a necessidade de um monitor individual.
Segundo Marcelo Kolling, o benefício não será automático para todos os estudantes com laudo médico.
"O documento precisa apontar claramente a necessidade de acompanhamento individual para que o aluno tenha direito ao monitor", explicou.
Contratação deve ocorrer rapidamente
Com a aprovação do projeto, resta apenas a sanção do governador para que o processo avance.
O cronograma prevê:
- Aprovação dos pedidos pela Coordenadoria Regional em aproximadamente sete dias;
- Convocação dos candidatos aprovados nos bancos de reserva dos editais de 2024 e 2025;
- Prazo de até 15 dias para entrega da documentação e posse.
Os contratos serão por tempo indeterminado enquanto houver necessidade do estudante atendido. Caso o aluno deixe a escola ou não precise mais do acompanhamento, o monitor será remanejado para outra unidade da rede estadual.
Neste momento, não está prevista a abertura de um novo cadastro reserva devido às restrições impostas pelo calendário eleitoral.
Governo promete ampliar recursos para transporte escolar
Outra novidade anunciada é o fortalecimento do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEAT).
O governo estadual pretende criar um complemento financeiro para municípios que comprovarem gastos superiores aos valores atualmente repassados pelo Estado.
Hoje, segundo a Coordenadoria Regional, o recurso estadual cobre menos de 60% das despesas reais com o transporte dos estudantes.
Um dos exemplos citados foi o município de Santa Bárbara do Sul, que mantém 16 linhas rurais e percorre diariamente mais de dois mil quilômetros para garantir o acesso dos alunos às escolas.
Dos 21 municípios pertencentes à 39ª CRE, apenas Carazinho ainda não integra o programa.
Os municípios participantes também recebem vantagens em outras áreas, como investimentos em infraestrutura por meio do programa Pavimenta e recursos adicionais na saúde através do Mãe Gaúcha.
Férias de julho serão reduzidas na rede estadual
A Secretaria Estadual da Educação também confirmou mudanças no calendário escolar deste ano.
As férias de inverno terão duração de apenas uma semana, iniciando em 27 de julho.
De acordo com a pasta, a redução do recesso busca evitar a necessidade de reposição das aulas em sábados letivos, considerados menos eficientes do ponto de vista pedagógico.
A expectativa é garantir maior continuidade no processo de aprendizagem durante o segundo semestre.
Educação inclusiva ganha força no RS
Com a chegada de novos monitores e o reforço nos investimentos em transporte escolar, o governo estadual busca ampliar o acesso e melhorar as condições de permanência dos estudantes na rede pública.
Para famílias de crianças com TEA e outros estudantes que necessitam de apoio especializado, a expectativa é de que a medida represente mais inclusão, segurança e melhores condições de aprendizagem dentro das escolas estaduais.
Fonte: portal Gazeta
Editado
por Jefferson Gauchão
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