Sulgás lança chamada pública nesta terça-feira para aquisição de biometano

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Sul (Sulgás) lança nesta terça-feira (26) o edital para recebimento de propostas da chamada pública para aquisição de biometano. O objetivo é introduzir e desenvolver esse mercado no RS, como uma opção de suprimento para os consumidores gaúchos.

O volume total de aquisição anunciado é de aproximadamente 22 mil m³/dia. Os interessados deverão apresentar suas propostas iniciais até 26 de maio de 2019, de acordo com as regras estabelecidas no edital disponível aqui. A previsão de conclusão de todo o processo é dezembro do corrente ano, e o início do suprimento deverá ocorrer a partir de 2021.

Conforme o diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella, a iniciativa foi tomada após a elaboração de vários estudos específicos que indicaram a oportunidade de inserir o biometano ao negócio da companhia para expandir os serviços prestados à sociedade. “Foram feitas pesquisas, análises e reuniões técnicas com potenciais supridores, que mostraram interesse em participar de nosso chamamento público, até se chegar a um modelo de edital tecnicamente viável”, explica Pezzella.

O dirigente da estatal comenta que a companhia vem desde 2013 investindo no desenvolvimento do biometano, por meio de parcerias em estudos e projetos-piloto, para aproveitamento e transformação de dejetos orgânicos em biogás e biometano. “Esse é um negócio importante, tanto para o produtor, que vai resolver o problema do passivo ambiental, quanto para a população, que vai usufruir de um combustível ecológico. E também para a Sulgás, que ampliará ainda mais a infraestrutura de gasodutos no interior do estado”, ressalta.

O que é o biometano?

O biometano é um combustível alternativo, 100% renovável, produzido a partir da purificação do biogás gerado na transformação de resíduos orgânicos oriundos da atividade agrossilvopastoril, industrial e comercial, ou dos aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. Para ser comercializado com as mesmas aplicações do gás natural, ele precisa atingir as especificações determinadas em normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além de ser uma fonte alternativa e complementar de suprimento, o biometano representa uma forma de disponibilizar o produto em regiões que atualmente não são atendidas pelo gás natural e, dessa maneira, interiorizar o uso de uma fonte de energia mais limpa e segura para a população. A Sulgás irá comercializar o biometano com a marca registrada GNVerde.

Principais informações sobre a chamada pública

Chamamento público, objetivando o recebimento de propostas de suprimento de biometano não vinculante.

Objetivos:

- Consultar o mercado e receber propostas de suprimento de biometano;

- Desenvolver o biometano como opção de suprimento para o mercado consumidor;

- Ampliar a infraestrutura de gasodutos no RS;

- Propiciar o ambiente necessário para o desenvolvimento de agentes ofertantes;

- Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do estado.

Etapas

Etapa 1 – Recebimento de propostas iniciais: 26/03/2019 até 26/05/2019. As propostas devem ser enviadas para o e-mail chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br.

Etapa 2 – Propostas revisadas: após análise das propostas iniciais, as proponentes selecionadas serão contatadas pela Sulgás, iniciando-se a fase de propostas revisadas, com previsão para conclusão em setembro de 2019.

Etapa 3 – Protocolo de Intenções e Negociação: após a análise das propostas revisadas, poderá ser assinado protocolo de intenção, visando negociar os contratos de suprimento. A previsão é a partir de dezembro de 2019.

Volume total - 22 mil m³/dia

Pontos de entrega

- Montenegro: 3.000 m³/dia

- Lajeado: 10.000 m³/dia

- Clientes pontuais: 9.000 m³/dia

Início de fornecimento de Biometano - 2021

Prazo de fornecimento - Será de 10 anos com possibilidade de alteração antes da contratação.

Modalidades de entrega - São três: Injeção na Rede, Comprimido Entregue e Comprimido Retirado. Caso a proponente tenha interesse em apresentar uma ou mais propostas com condições diferentes das estabelecidas nos lote (s) de contratação, poderá fazê-la livremente, cabendo a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) analisar a viabilidade da proposta.

Assinatura do Protocolo de Intenções - Depende do atendimento da seguinte condição precedente de:

- Aprovação pelo governo do Estado do RS dos seguintes incentivos tributários:

- Alíquota do ICMS nas saídas internas do biometano de, no máximo, 12%;

- Isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes (produzidos no Rio Grande do Sul ou importados, cujo desembaraço ocorra no estado), destinados a estabelecimento produtor de biogás e biometano.

Informações:

Edital disponível aqui no dia 26 de março de 2019

Texto: Janine Toma Ponte/Sulgás
Edição: André Malinoski/Secom